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Barradão e hotel na Barra vai a leilão na próxima quinta-feira

Barradão e hotel na Barra vai a leilão na próxima quinta-feira
O San Marino Hotel, na Barra, é mais um dos destaques do lote de 375 bens móveis e imóveis que vão a leilão, no próximo dia 09 (1ª praça) e 22 de setembro (2ª Praça) em execuções fiscais requeridas pelas Fazendas Públicas Municipal e Estadual. Localizado em um dos cartões postais de Salvador, a praia do Farol da Barra, em plena Avenida Oceânica, o hotel sempre foi referência turística na cidade, por oferecer uma deslumbrante vista para o mar.

O prédio do San Marino Hotel é de propriedade da Fernandez Empreendimentos e Construções, está avaliado em R$ 500 mil e vai a leilão por causa de dívidas com a Prefeitura de Salvador com todas as suas dependências, que incluem 62 apartamentos, sendo 32 do tipo standard e 30 suítes executivas e restaurante, além da piscina externa. O pregão será no Auditório do Tribunal de Justiça, Centro Administrativo da Bahia, das 8 às 18 horas, e terá como leiloeiro oficial Arthur Ferreira Nunes, da Nordeste Leilões.

Outro destaque dos bens penhorados pela Justiça baiana é o Estádio Manoel Barradas (o Barradão), de propriedade do Esporte Clube Vitória, situado em Canabrava. A diretoria do clube já acionou advogado para resolver a questão da dívida de R$ 80 mil com o município de Salvador. Nestes casos, o Juiz Gilberto Bahia de Oliveira, da 9ª Vara da Fazenda Pública e coordenador dos leilões, afirma que “a lei permite que o reclamado quite os seus débitos até antes do início do pregão, salvando o bem alvo da execução fiscal”.



Leilão Unificado - Desta vez, o leilão dos próximos dias 9 e 22/09 será unificado. O Juiz Gilberto Bahia informa que terá ainda as participações dos juízes da 1ª Vara da Fazenda Pública, Roberto José Lima Costa e Jerônimo Ouais Santos; da 2ª Vara, Aidê Ouais; da 3ª Vara, Rolemberg Costa; 4ª Vara, Maria Martha Goes; 10ª Vara, Eduardo Carvalho e Marineis Freitas Cerqueira.

O juiz Eduardo Carvalho, da 10ª Vara da Fazenda Pública, adianta que nenhum devedor de tributos tem tratamento especial. “Se o executado saldar - ou parcelar - a sua dívida com a Prefeitura ou o Estado, o bem será retirado do leilão, embora tenha que pagar os encargos do leiloeiro e as custas processuais”, completa.

Sobre o instrumento da Execução Fiscal, o juiz Eduardo Carvalho é quem explica: “É através dessa ação que a Justiça busca a recuperação de crédito tributário originário de impostos e taxas, com o qual o Poder Público vai expropriar os bens dos devedores de tributos (ICMS, IPTU e ISS) para que esse dinheiro venha a servir para atender às necessidades da população”.

Fonte: Tribuna da Bahia

 
 
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